Bloqueio do WhatsApp tem relação com processo criminal

Segundo publicado na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão de suspender o serviço do aplicativo WhatsApp por 48 horas no Brasil está relacionado a um processo criminal que tramita em sigilo.

A determinação partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, município da Região do ABC do Estado de São Paulo. Segundo o documento, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como a empresa não atendeu a determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

A operadora de telefonia Oi entrou com recurso para tentar desbloquear o aplicativo, mas sem sucesso.